Rafaella Batista

(18)Rio de Janeiro (RJ)

Sobre mim

advogada, especialista em direito cível e tributário.

Advogada e consultora jurídica
Especialista em direito civil com ênfase em família e sucessões.
Tributário, principalmente na parte IR e ICMS
Administradora de condomínios e síndica profissional

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Rafaella Batista

Artigo · há 10 anos

Código de Processo Civil/15 – Vamos estudar?

Bom dia, amigos! Tudo bem? O CPC/15 já está em vigor, mas existe muita dúvida sobre o tema. Em função disso, vamos abordar uma série de artigos explicando as principais diferenças. Nesse post...

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Artigo · há 10 anos

Exame de Ordem 1º fase – Como passar?

Muitos estudantes do curso de direito se assustam, quando o assunto é exame de ordem. Será que essa prova é tão difícil assim? Vamos lá, quando eu cursava o curso de direito adiei essa prova, por não...

Rafaella Batista

Notícia · há 10 anos

Noções gerais da Lei 13.271/2016

Acreditamos que o legislador não observou o princípio da igualdade constitucional, previsto no artigo 5 da CRFB/88 . Esta Lei foi publicada no diário oficial no dia 18 de abril 2016, desta forma é...

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Marina Mancilha Carvalho dos Santos

Artigo · há 11 anos

Renúncia da herança: impossibilidade do exercício do direito de representação

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CRISTIANA MARQUES ADVOCACIA

Notícia · há 6 anos

Mais uma vitória! Filha, Maior de Idade e Solteira, tem Direito ao Restabelecimento da Pensão de Pai Falecido

Vejamos: Trata-se de Ação Ordinária, com pedido de tutela provisória, na qual a parte autora objetiva seja restabelecido o pagamento do benefício de pensão por morte. Aduz, em síntese, que é filha de...

Paulo João Duque Leal

Artigo · há 6 anos

Como se cadastrar como Correspondente Jurídico?

Olá, amigas e amigos! Tudo em paz? Nesse post descobriremos como se inscrever como Correspondente Jurídico e quais os melhores sites (na minha experiência) para se fazer isso. Então, sem delongas,...

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